Matrículas

Matrículas e renovação de matrículas para o ano letivo 2021/2022.

Conforme informação constante no Portal das Matrículas, os encarregados de educação devem proceder à matrícula/ renovação de matrícula de acordo com as seguintes indicações:

Manual de apoio ao uso do Portal das Matrículas:

http://docescolas.dgeec.mec.pt/index.php/s/gmJghKBsu7h6JOX/download.

Em caso de o encarregado de educação não possuir os meios informáticos necessários à consecução da matrícula/renovação de matrícula do seu educando, poderá efetuar pedido de marcação para acompanhamento informático para o email:matriculas@aeb.pt ou através do telefone 245302370.

Pré-escolar e 1º ciclo 

Informam-se os encarregados de educação que requereram a matrícula dos seus educandos, pela primeira vez, na educação pré-escolar e no 1º ano do 1º ciclo, que as listas das respetivas colocações se encontram afixadas na Escola Secundária Mouzinho da Silveira.

> Informação Alunos Colocados

> Inscrição AEC 21_22


Matrículas

De acordo com o Despacho Normativo n.°-10-B/21, de 14 de abril, que altera e republica o Despacho Normativo n°6/2018, de 12 de abril, e o Despacho Normativo n-°5/2020, de 21 de abril, as matrículas para e ensino pré -escolar e 1.° ano do 1.° Ciclo do ensino básico (primeira vez) decorrem no período de 15 de abril a 14 de maio de 2021.

Os encarregados de Educação deverão proceder ao registo de matrículas, autonomamente, no Portal das Matrículas, no endereço: https://portaIdasmatriculas.edu.gov.pt

 

Para a efetivar, os encarregados de educação terão que digitalizar e anexar todos os documentos exigidos no preenchimento dos respetivos campos, comprovativos das declarações prestadas.

Quem tiver dificuldades técnicas neste procedimento, pode realizar a matrícula, presencialmente, na Escola Secundária Mouzinho da Silveira. Para este efeito deverá agendar a hora e o dia, com os serviços administrativos, através do endereço eletrónico secretaria @aeb.pt.

Para tal, fazem a respetiva marcação com antecedência para garantir o distanciamento social e evitar demoras. O horário de funcionamento dos serviços administrativos é das 9H30min às 12H00min e das 14H00min às 16H00min, e terão de apresentar obrigatoriamente os seguintes documentos para registo na plataforma:

  • Cartão de Cidadão do aluno
  • BI/Cartão de Cidadão dos pais e do Encarregado de Educação (caso não seja o pai ou mãe).
  • Agregado familiar do encarregado de educação, devidamente comprovado mediante os últimos dados relativos à sua composição, validados pela Autoridade Tributária.
  • No caso de não possuir Cartão de Cidadão:
    • Cartão NIF (número de identificação fiscal) dos pais e do Encarregado de Educação (caso não seja o pai ou mãe ou outro documento de identificação.
      • Fotocópia do cartão de utente, do sistema nacional de saúde, do aluno e de outro subsistema de que sejam beneficiários (ADSE,ADM, )
      • Documento comprovativo da residência (domicílio fiscal).
  • Comprovativo da atividade profissional do Encarregado de Educação (declaração da entidade patronal).
  • Fotocópia do Boletim de Saúde
  • 1 fotografia tipo
  • Declaração Médica (só para inscrições no Pré-escolar).
  • Cópia de documento da regulação do poder paternal decidida pelo Tribunal (em caso de partilha da guarda legal, da criança).
  • Declaração da segurança social para certificar o escalão de abono de família.

 

No ato de matrícula para o 1.°- ciclo, o Encarregado de Educação indica, por ordem de preferência, cinco estabelecimentos de ensino, sempre que possível, cuja escolha de frequência é a pretendida, estando esta escolha condicionada a existência de vaga.

A matrícula dos alunos que completem 6 anos de idade entre 16 de setembro e 31 de dezembro deve ser requerida pelo encarregado de educação, estando a sua aceitação dependente da existência de vaga depois da aplicação das prioridades definidas no n° 1 do art.° 11º do Despacho Normativo n°10-B/2021, de 14 de abril de 2021.

Todas as matrículas só são aceites mediante a apresentação e comprovação de toda a documentação.

A morada fiscal a considerar é a constante no cartão de cidadão do aluno e do encarregado de educação.

As fotocópias dos documentos devem ser em folha A4 e cada uma deve corresponder a um único documento.

AAAF — Pré -escolar:

Todos os encarregados de educação com a necessidade de os seus educandos frequentarem as Atividades de Acompanhamento e Apoio a Família (AAAF), independentemente da forma como realizaram a matrícula, devem entregar os seguintes documentos:

  • Ficha de inscrição (disponível na página do AEB)
  • Horário de trabalho dos pais
Transporte Escolar:

Pedido de transporte (diretamente no serviço de atendimento da Câmara Municipal de Portalegre).

OBSERVAÇÃO:

Todos os documentos/formulários/modelos a entregar nos serviços administrativos deverão estar previa e devidamente preenchidos.

 

Outras informações, estão disponíveis nos documentos que se seguem:

>> Matriculas para Encarregados de Educação – Regras Ano Letivo 2021-2022

>> Manual de Utilização – Encarregado de educação

>> Requerimento Matricula (condicionais)

>> Ficha de inscrição para atividades de animação e apoio à família e almoços – Pré-escolar

>> Ficha de inscrição para almoços – 1º ciclo

Comprovativo do subsistema de saúde

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