De acordo com o Despacho Normativo n.º 10-B/21, de 14 de abril, que altera e republica o Despacho Normativo n.º6/2018, de 12 de abril, e o Despacho Normativo n.º5/2020, de 21 de abril, as matrículas para o ensino pré-escolar e 1º ano do 1º Ciclo do ensino básico (primeira vez) decorrem no período de 15 de abril a 14 de maio de 2021.
Os encarregados de Educação deverão proceder ao registo de matrículas, autonomamente, no Portal das Matrículas, no endereço: https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt
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