De acordo com o Despacho Normativo n.°-10-B/21, de 14 de abril, que altera e republica o Despacho Normativo n°6/2018, de 12 de abril, e o Despacho Normativo n-°5/2020, de 21 de abril, as matrículas para e ensino pré -escolar e 1.° ano do 1.° Ciclo do ensino básico (primeira vez) decorrem no período de 19 de abril a 16 de maio de 2022.
